Zogbi Vitória | Atuação

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

TRIBUTÁRIA

Planejamento tributário para clientes compreendendo tanto impostos diretos quanto indiretos e, utilizando como instrumentos:

Reorganização societária;

Contratos financeiros;

Utilização de off shores

Reorganização das operações de compra e venda, inclusive importações e exportações.

Defesas fiscais tanto a nível administrativo quanto judicial;

Apresentação de projetos visando redução da carga tributária, com a obtenção de benefícios fiscais e/ou financeiros;

Revisão de procedimentos fiscais compreendendo:

Procedimentos para apuração e recolhimento de ICMS, IPI, ISSQN, PIS, FINSOCIAL/COFINS;

Procedimentos para apuração das provisões para imposto de renda e contribuição social;

Revisão de declarações de rendimentos pessoa jurídica;

Respostas a consultas formuladas por clientes;

Emissão de pareceres solicitados por clientes.

T

Planejamento e operacionalização de reorganizações societárias;

Elaboração de atos societários como Contratos sociais, estatutos sociais, assembléias gerais, inclusive compreendendo atos complexos como cisões e incorporações;

Elaboração de acordos de acionistas;

Constituição de “joint ventures” estruturadas ou não (Consórcios), sociedades de objeto único.

S

SOCIETÁRIA

C

CÍVEL

A. Extrajudicial

Auxilio dos departamentos jurídicos internos das empresas na administração dos inquéritos cíveis e processos judiciais envolvendo o cliente;

Análise e elaboração de contratos necessários para instrumentalizar as relações decorrentes da atividade empresarial em sua totalidade;

Auxilio na administração e perfectibilização destes contratos, buscando a validade dos mesmos;

Elaboração de documentos, como intimações e notificações, buscando a prevenção de litígios e/ou boa instrumentalização destes;

Resposta a órgãos públicos, acompanhamento e defesa nas demandas investigatórias nos diversos órgãos da administração pública.

B. Judicial

Defesa de demandas cíveis em geral;

Ajuizamento de demandas cíveis em geral;

Especialização em litígios consumeristas;

Especialização em direito bancário;

Especialização em direito de família e sucessório;

Especialização em demandas envolvendo a atividade de terceiros prestadores de serviços, como representantes comerciais e dealers;

Especialização em demandas indenizatórias.

AP

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Análise de editais de licitação e de contratos públicos;

Elaboração de recursos administrativos em concorrências públicas, bem como na propositura de medidas judiciais visando preservar os interesses de clientes;

Assessoria na participação de leilões de concessões de serviços públicos.

A

Diligenciamento e manifestações junto a órgãos da Administração Pública com vistas à obtenção e manutenção de Licenças de Implantação e Licenças de Operação;

Defesa em inquéritos civis públicos junto à Promotoria do Meio Ambiente Estadual e Federal;

Auxilio em processos legislativos municipais, desenvolvendo trabalho de esclarecimento junto as Câmaras Municipais.

AMBIENTAL

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